A governabilidade no Brasil é mantida aos trancos e barrancos, desde a promulgação da Constituição de 1988. Encerrados os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte com o monumental discurso de Ulysses Guimarães proclamando “ódio e nojo” à ditadura, o então presidente da República, José Sarney, afirmou: “o país vai ficar ingovernável”.
A profecia política de Sarney tornou-se realidade. A estrutura institucional prevista na Constituição ajusta-se ao parlamentarismo, mas, por uma desconcertante ironia do destino, na hora de definir o sistema de governo, optou-se pelo presidencialismo.
Surgiram, a partir daí, os diferentes modelos de governo: de coalizão, de cooptação, de orçamento secreto, todos com o objetivo de alcançar maioria no Congresso em nome da governabilidade. O fisiologismo político nunca esteve tão explícito como agora, acobertado por emendas parlamentares impositivas, individuais, de bancadas. Uma festa com dinheiro público para atender interesses eleitorais.
Trocando em miúdos: temos hoje um presidencialismo de fachada, um parlamentarismo informal. A esta altura do campeonato, a nação ficaria melhor servida com o semipresidencialismo. Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.
Isidro Barioni é jornalista